Processo 870150/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/09/2014 11:39
Autuado em 23/09/2014 11:39
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3748/2016 da Segunda Câmara, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3748/ 2016 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/08/2016 Acórdão   3748/ 2016 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Gestor atual MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
Gestor do ato MARA CRISTINA DE PAULA LAVAGNOLLI
Servidor JOSE PAULO BRANDAO SANCHES

Juntadas
DataDescrição
18/01/2016 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30253/16
28/12/2015 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1014256/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2016 1435 Acórdão nº 3748/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 63/2016
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13403/2015
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 7719/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16188/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2016 20:06 DP  
27/10/2016 12:55 COFAP  
27/10/2016 09:25 COEX Informação nº 7445/2016 -
05/10/2016 08:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2499/2016 -
02/09/2016 09:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2833/2016 -
03/08/2016 16:13 S2C Acórdão nº 3748/2016 -
01/08/2016 12:18 GATBC  
01/08/2016 09:06 S2C Certidão de Sessão nº 803/2016 -
11/05/2016 09:49 GATBC  
08/03/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 2955/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
29/02/2016 22:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 229/2016 -
18/01/2016 15:07 DICAP Parecer nº 585/2016 - DILIGÊNCIA CUMPRIDA. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/01/2016 09:24 DP  
04/01/2016 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 63/2016 -
23/11/2015 10:19 DP Informação nº 24786/2015 -
23/11/2015 10:19 DP Informação nº 49/2016 -
23/09/2014 11:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7719/2015 -
23/09/2014 11:54 DICAP Instrução nº 6565/2015 -
23/09/2014 11:41 DP  

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